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Caso gaúcho expõe risco da troca de conteúdo sexual via celular; entenda o sexting

ANA IKEDA || Do UOL Tecnologia

Pense antes de postar

Sexting: evite publicar na internet o que você não mostraria para sua mãe, orienta educadora

Antes restrito às manchetes internacionais, os casos de sexting – quando vídeos e imagens com conteúdo sexual vazam na internet ou via celulares – crescem entre adolescentes brasileiros. Um caso recente, registrado na pequena cidade gaúcha de Bom Retiro do Sul, com cerca de 12 mil habitantes, mostra que pais e educadores devem ficar atentos ao problema, com graves consequências psicológicas para as vítimas. “Perdi minha dignidade”, resumiu a garota que aparecia no vídeo espalhado via celular pelos moradores da cidade.

Antes de contar sua história, no entanto, uma breve explicação sobre esse fenômeno cada vez mais comum entre os jovens. A palavra sexting é a junção de dois termos em inglês: sex (sexo) e texting (envio de mensagens). O termo – que já ganhou até definição no dicionário resume o compartilhamento, via celular, de textos ou imagens de cunho sexual, mas passou a englobar também conteúdo exposto na internet.

Não há uma data exata de quando a “moda” entre adolescentes americanos e europeus surgiu. No Brasil, o fenômeno é recente, segundo a Safernet, ONG de defesa dos direitos humanos na internet. No entanto, tem crescido rapidamente. Uma pesquisa feita pela entidade com 2.525 crianças e adolescentes brasileiros em 2009 revelou que já naquela época 12% deles admitiram terem publicado fotos íntimas na internet (o estudo não se restringia a telefones celulares).

Enquanto existem casos em que essas imagens são publicadas sem o consentimento da vítima, há também muitos outros de adolescentes que deliberadamente se deixam filmar e fotografar. “É um comportamento de risco. O jovem acha ‘legalzinho’ e não pensa na exposição, nem nos problemas que um vídeo ou foto podem causar depois de publicados”, alerta Rodrigo Nejm, diretor de prevenção da Safernet. A palavra sexting é a junção de dois termos em inglês: sex (sexo) e texting (envio de mensagens)

Caso gaúcho

Voltemos agora à história do começo desta reportagem. Na cidade gaúcha de Bom Retiro do Sul, o vídeo de dois adolescentes de 16 anos fazendo sexo foi espalhado de forma viral entre os moradores. As imagens, que tinham sido gravadas com o consentimento da garota, foram passadas pelo rapaz por celular a dois ou três amigos, como vingança após o término do namoro. Esses amigos repassaram, também por celular, a outros colegas.  Até que o vídeo começou a circular na escola onde a garota era aluna e, depois, em celulares de trabalhadores das fábricas e do comércio da cidade. Em cerca de 48 horas, praticamente todos os moradores já tinham visto ou ouvido falar do vídeo de sexo entre os adolescentes.

Após o escândalo, a jovem parou de ir ao trabalho e, de acordo com o setor jurídico da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, pediu transferência para uma escola de outro município. “Não sei por que isso aconteceu comigo. Eu perdi tudo, trabalho, escola. Perdi minha dignidade”, lamentou a jovem, durante uma entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, da TV Record. Enquanto isso, o rapaz que gravou e distribuiu o vídeo agora evita sair de casa com receio de ser reconhecido na rua.

O delegado de Bom Retiro do Sul, Rodrigo Reis, explicou ao UOL Tecnologia que o inquérito sobre o caso está quase concluído e será encaminhado ao Ministério Público. Há provas materiais contra o adolescente.

Sexting é crime

"Pena de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

Artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente

Mas, apesar de a divulgação do material por terceiros também ser um crime – são imagens pornográficas de uma menor de idade – não há como identificar e punir as demais pessoas. “É surreal querer responsabilizar a cidade toda. O que podemos fazer é identificar o núcleo, quem fez a coisa se expandir”, explica Reis.

Caso condenado, o adolescente não ficará preso -- terá como pena a prestação de serviços à comunidade, detalha Renato Opice Blum, especialista em Direito Eletrônico. Mas a família da jovem, caso queira, pode processar o rapaz por danos morais e obter indenização. Para adultos que repassarem o vídeo da menor, a pena é de três a seis anos de reclusão e multa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A pena ao adolescente soa branda, mas a punição ainda assim é importante, considera o representante da Safernet. Para Nejm, o crime cometido pelo rapaz ficará marcado para o restante da vida. “Sempre que ele procurar um emprego, constará um registro de que ele passou pelo Juizado da Infância e do Adolescente. É um constrangimento.”

Dá para evitar?

Um dos principais problemas das imagens de sexting é que elas são usadas posteriormente por sites de pedofilia. Nejm adverte que é importante os pais conversarem com seus filhos sobre não se deixarem fotografar ou filmar em cenas íntimas, mesmo por pessoas em quem confiam – namorados e namoradas. “Muitos pais se eximem da tarefa de falar sobre cidadania na internet com os filhos, dizem que não possuem o conhecimento técnico necessário”, afirma. “O que acontece é que a ‘bronca’, depois que algo ocorre, se torna vazia”, explica o especialista em direitos humanos na internet.

“Os adolescentes não pensam no futuro. Mas é preciso que tenham em mente que, num dia, eles também serão mães e pais, profissionais no mercado de trabalho. E a internet não esquece: é praticamente impossível controlar o destino dessas imagens, uma vez divulgadas na web”, diz o especialista da Safernet.